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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRS · 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé · Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003454-65.2025.8.21.0130/RSAUTOR: BRUNA PACHECO DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): ANA PAULA DE LIMA VIEGAS FUTAMI (OAB SP382669)
AUTOR: ANDREI GOMES AZAMBUJA
ADVOGADO(A): ANA PAULA DE LIMA VIEGAS FUTAMI (OAB SP382669)
RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)
SENTENÇA
Diante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por BRUNA PACHECO DA SILVEIRA e ANDREI GOMES AZAMBUJA em desfavor de TAM LINHAS AEREAS S/A. para o efeito de condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 para cada autor, corrigidos pelo IPCA desde o arbitramento até a data do efetivo pagamento, bem como acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação.