Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJSC · Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau · Ato ordinatório
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003442-63.2026.8.24.0508/SC
INDICIADO: ROMULO YAGO MARTINS
ADVOGADO(A): NILSON INÁCIO KUFFEL (OAB SC009612)
ATO ORDINATÓRIO
1. Por determinação do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito, fica designada Audiência de Custódia para o 04/09/2026 15:00:00.
2. Ficam intimadas as partes e os interessados.
3. O estabelecimento prisional deverá apresentar o conduzido na sede deste Juízo no máximo até às 14h30min.
4. Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1/2025/VRG/BLUMENAU, ficam os defensores cientificados de que as entrevistas reservadas poderão ser realizadas até às 14h50min.
5. A audiência será realizada de forma presencial e a eventual participação de forma remota deverá ser requerida antecipadamente por meio de petição nos autos, que será submetida a apreciação do(a) magistrado(a) da unidade (art. 4º, §1º, da Portaria n. 1/2025/VRG/BLUMENAU).
6. O link para gravação do ato e participação virtual, caso deferida, é seguinte:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2FlODQzNGMtMjE0NS00N2IwLWFhNGQtNDhjMDI3ZTY1Yjg2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%228a519952-61db-4940-9bdc-df85e81b903f%22%7d