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5003431-34.2026.4.04.7101
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- TRF4
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- set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5003431-34.2026.4.04.7101/RS RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA PRESIDENTE: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA FREITAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Votante: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO
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