Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SABARÁ; Apelante(s) - ANDERSON RAMOS FERREIRA PINTO; JOAQUIM FERREIRA PINTO NETO; MUNICIPIO DE SABARA; Apelado(a)(s) - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE; ANDERSON RAMOS FERREIRA PINTO; IMOBILIARIA RAVENA LTDA; JOAQUIM FERREIRA PINTO NETO; MUNICIPIO DE SABARA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
JOAQUIM FERREIRA PINTO NETO Remessa para ciência do despacho/decisão - INDEFIRO a justiça gratuita e assinalo o prazo de 5 (cinco) dias para que os recorrentes promovam e comprovem o recolhimento do preparo recursal, sob as penas da lei (CPC/2015, art. 101, §§ 1º e 2º).
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, HEZICK ALVARES FILHO, HEZICK ALVARES FILHO, ITALO HENRIQUE DA SILVA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE.
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SABARÁ; Apelante(s) - ANDERSON RAMOS FERREIRA PINTO; JOAQUIM FERREIRA PINTO NETO; MUNICIPIO DE SABARA; Apelado(a)(s) - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE; ANDERSON RAMOS FERREIRA PINTO; IMOBILIARIA RAVENA LTDA; JOAQUIM FERREIRA PINTO NETO; MUNICIPIO DE SABARA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
ANDERSON RAMOS FERREIRA PINTO Remessa para ciência do despacho/decisão - INDEFIRO a justiça gratuita e assinalo o prazo de 5 (cinco) dias para que os recorrentes promovam e comprovem o recolhimento do preparo recursal, sob as penas da lei (CPC/2015, art. 101, §§ 1º e 2º).
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, HEZICK ALVARES FILHO, HEZICK ALVARES FILHO, ITALO HENRIQUE DA SILVA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE.