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TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003404-31.2025.8.21.0165/RS RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: OSVALDO OLIN MULLER JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): INAÊ ROMERO (OAB RS069856) APELANTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) APELADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB RS073359A) APELADO: OS MESMOS A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE RÉ E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, EXCLUSIVAMENTE PARA MODIFICAR O TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, PRESERVANDO-SE, QUANTO AOS DEMAIS ASPECTOS, A SENTENÇA RECORRIDA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003404-31.2025.8.21.0165/RS (originário: processo nº 50034043120258210165/RS)RELATOR: JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: OSVALDO OLIN MULLER JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): INAÊ ROMERO (OAB RS069856) APELANTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB RS073359A) APELANTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
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