5003402-92.2025.8.24.0063

Intimação

TJSC · 6ª Câmara de Direito Comercial · Outros

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 01 de outubro de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003402-92.2025.8.24.0063/SC (Pauta: 284) RELATORA: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI APELANTE: PEDRO AMARAL BELMONTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RANIER CASSETTARI FONTANELLA (OAB SC051343) ADVOGADO(A): PEDRO AMARAL BELMONTE (OAB SC062064) APELANTE: RANIER CASSETTARI FONTANELLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RANIER CASSETTARI FONTANELLA (OAB SC051343) ADVOGADO(A): PEDRO AMARAL BELMONTE (OAB SC062064) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXECUTADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS SAN RAFAEL LTDA. ADVOGADO(A): PEDRO AMARAL BELMONTE ADVOGADO(A): RANIER CASSETTARI FONTANELLA INTERESSADO: ELVITON SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO AMARAL BELMONTE ADVOGADO(A): RANIER CASSETTARI FONTANELLA INTERESSADO: RAFAEL PACHECO SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO AMARAL BELMONTE ADVOGADO(A): RANIER CASSETTARI FONTANELLA INTERESSADO: JACIRA TEREZINHA PACHECO SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO AMARAL BELMONTE ADVOGADO(A): RANIER CASSETTARI FONTANELLA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 04 de setembro de 2026. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente