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Publicações do processo
5003397-38.2021.8.21.0049
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen · Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003397-38.2021.8.21.0049/RSAUTOR: MTX CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A): TIAGO ARNHOLD LUZA (OAB RS085060) RÉU: ACF COMERCIO DE REVESTIMENTO E TEXTURAS EIRELI ADVOGADO(A): DANIELE GRUNEWALDT (OAB RS101707) ADVOGADO(A): EMANUELE BERNHARD ETGES (OAB RS085298) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULO C/C SUSTAÇÃO DE PROTESTO proposta por MTX CONSTRUÇÕES LTDA contra ACF COMÉRCIO DE REVESTIMENTO E TEXTURAS EIRELI, revogando, em consequência, a decisão da tutela de urgência.
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