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5003389-70.2023.4.02.5120
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- set/2026
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Ata de sessão
TRF2 · 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5003389-70.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES PRESIDENTE: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: SYLVIO MARCIANO MONTEIRO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA LIMA (OAB RJ232731) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE DO PERÍODO DE 10/01/2007 A 21/08/2018. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NESTA SEDE RECURSAL, DIANTE DO PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/1995. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES
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