5003382-63.2012.4.04.7204

Pauta de julgamento

TRF4 · 2ª Turma · Outros

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003382-63.2012.4.04.7204/SC (Pauta: 1534) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE: IMECAL INDUSTRIA MECANICA DE EQUIPAMENTOS COCAL LTDA ADVOGADO(A): FABRÍCIO RAPHAEL SANTOS BITTENCOURT (OAB SC011378) APELANTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL PROCURADOR(A): Carolina Slovinski Ferrari Carlsson PROCURADOR(A): FABRICIA LEMSER MARTINS PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA PROCURADOR(A): AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES PROCURADOR(A): MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS PROCURADOR(A): CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO PROCURADOR(A): André Luiz de Carvalho Cordeiro APELANTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL PROCURADOR(A): Carolina Slovinski Ferrari Carlsson PROCURADOR(A): FABRICIA LEMSER MARTINS PROCURADOR(A): WANESSA FIGUEREDO PROCURADOR(A): André Luiz de Carvalho Cordeiro APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente