5003363-89.2017.8.21.0021

Intimação

TJRS · 15ª Câmara Cível · Outros

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2026, quarta-feira, às 14h00min sala 503, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, nos termos do art. 935 do CPC/2015. A inscrição eletrônica para Sustentação oral se encerrará um dia útil antes do início da sessão. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: 15_camcivel@tjrs.jus.br, ou por meio do balcão virtual whatsapp (51) 98063.4881. Apelação Cível Nº 5003363-89.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: JOEL MUXFELDT (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA MARIA LIMA ESCOBAR (OAB RS083041) ADVOGADO(A): JOEL MUXFELDT (OAB RS024028) ADVOGADO(A): ROSSANO BUAES DUARTE (OAB RS043223) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN APELANTE: ROSSANO BUAES DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA MARIA LIMA ESCOBAR (OAB RS083041) ADVOGADO(A): JOEL MUXFELDT (OAB RS024028) ADVOGADO(A): ROSSANO BUAES DUARTE (OAB RS043223) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN APELADO: ATITUS EDUCACAO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253) ADVOGADO(A): MORGANA LETÍCIA BARBOZA (OAB RS134092) ADVOGADO(A): GUILHERME VOLLMER (OAB RS130515) ADVOGADO(A): FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS (OAB RS089738) REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO CAPELLARI (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente