Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Edital
TJRS · Vara Criminal da Comarca de Charqueadas
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5003361-58.2024.8.21.0156/RS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ACUSADO: CARLOS EDUARDO NUNES VARGAS
ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
ACUSADO: NATHAN RYAN MACHADO SILVEIRA
Local: Charqueadas
Data: 03/09/2026
EDITAL Nº 10114154277
Prazo do Edital: 15 (quinze) dias
Objeto: Citação do(a) réu(ré) NATHAN RYAN MACHADO SILVEIRA, CPF 869.095.760-04, nascido(a) em 15/01/2002, filho(a) de KARINE MIRANDA MACHADO, incurso(a) nas sanções da Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 349-A, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo acima. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Charqueadas, 3 de Setembro de 2026. Servidor:RICARDO DANIEL SILVA DE SOUZA. Juiz: ⁣FLAVIA PAESE VAZ RIBEIRO VANONI.