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Publicações do processo
5003276-78.2025.8.21.0078
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 03/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003276-78.2025.8.21.0078/RS RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL PRESIDENTE: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: JANAÍRA RAMOS por JORGE LUIS CAMARGO SCHNEIDER RECORRENTE: JORGE LUIS CAMARGO SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO ZILLI (OAB RS111749) ADVOGADO(A): JANAÍRA RAMOS (OAB RS037998) RECORRIDO: MAPAL STONES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BODANESE LOTS (OAB RS098989) A 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Votante: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA
Intimação
TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO INOMINADO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003276-78.2025.8.21.0078/RS TIPO DE AÇÃO: Outros Contratos/Instrumentos com Força de Título Executivo Extrajudicial RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL RECORRENTE: JORGE LUIS CAMARGO SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO ZILLI (OAB RS111749) ADVOGADO(A): JANAÍRA RAMOS (OAB RS037998) RECORRIDO: MAPAL STONES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BODANESE LOTS (OAB RS098989) EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. DIREITO CIVIL. FORNECIMENTO DE PEDRAS DECORATIVAS. RELAÇÃO ENTRE FORNECEDORES. DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DA HABITUALIDADE. PARTE RÉ CONIVENTE COM A INFORMALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE INVOCAR EVENTUAL VÍCIO DE PROCEDIMENTO EM SEU BENEFÍCIO. DISCUSSÃO LIMITADA AS QUESTÕES CONTRATUAIS. CONTROLE DO FLUXO DE CAIXA E DA ENTRADA DE MATÉRIA PRIMA. INCUMBÊNCIA DA ADQUIRENTE. DEFESA GENÉRICA. CONJUNTO PROBATÓRIO CONFIRMATÓRIO DA EXISTÊNCIA DO DÉBITO. COBRANÇA LEGÍTIMA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 03 de setembro de 2026.
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