Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 10ª Vara Federal de Porto Alegre · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003268-57.2026.4.04.7100/RS
AUTOR: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS
ADVOGADO(A): MARILIA SILVA MACIEL (OAB RS103087)
ADVOGADO(A): MARIALVA PICCININI (OAB RS024300)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 152, VI, do CPC, intime-se a parte autora para réplica.