Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 6ª Câmara Criminal · Outros
6ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Criminal Nº 5003236-81.2025.8.24.0541/SC (Pauta: 253)
RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
APELANTE: CELSO FERNANDES ENGUEL FILHO (RÉU)
ADVOGADO(A): NAIARA WILKE DE SIQUEIRA (OAB DF060256)
APELANTE: MATHEUS SOARES (RÉU)
ADVOGADO(A): MIRIAM SALETE IARROCHESKI MURAKAMI (OAB SC029348)
APELANTE: JENIFER CHAMPOWSKI DA CRUZ (RÉU)
ADVOGADO(A): MIRIAM SALETE IARROCHESKI MURAKAMI (OAB SC029348)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR)
PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 04 de setembro de 2026.
Desembargador JOÃO MARCOS BUCH
Presidente