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Publicações do processo

5003235-52.2024.4.02.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO

    AREsp 3290138/RJ (2026/0231312-6) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO:CLAUDIA COELHO BATISTA AGRAVADO:EDUARDO COELHO BATISTA ADVOGADO:JOSE DANTAS LOUREIRO NETO - PR014243 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

    Fonte oficial

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