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5003234-50.2026.8.13.0261

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMG · Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003234-50.2026.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CPF: 048.230.386-73 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Alvará judicial eletrônico expedido através do sistema SISCONDJ-DEPOX. JOAO MARCELO MONTEIRO LIMA Formiga, data da assinatura eletrônica.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJMG · Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003234-50.2026.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CPF: 048.230.386-73 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Fica a PARTE EXEQUENTE intimada para tomar ciência do inteiro teor da sentença de ID 10734647428. Fica intimado(a) ainda para, em hipótese de manejar recurso, manifestar se deseja apresentar sustentação oral no eventual recurso, nos termos do art.1º da Ordem de Serviço da Turma Recursal nº 01/2012, presumindo-se o silêncio como desistência tácita, com julgamento do recurso. JOAO MARCELO MONTEIRO LIMA Formiga, data da assinatura eletrônica.

    Fonte oficial

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