Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF4
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003207-63.2026.4.04.7112/RSRELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: VICTOR MATEUS RODRIGUES DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432)
ADVOGADO(A): ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS (OAB RS027141)
EXEQUENTE: CHAIANA RODRIGUES DE SOUZA (Pais)
ADVOGADO(A): VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432)
ADVOGADO(A): ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS (OAB RS027141)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 78 - 15/09/2026 - Juntado(a)
2026-08-25 · TRF4
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003207-63.2026.4.04.7112/RSAUTOR: VICTOR MATEUS RODRIGUES DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432)
ADVOGADO(A): ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS (OAB RS027141)
AUTOR: CHAIANA RODRIGUES DE SOUZA (Pais)
ADVOGADO(A): VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432)
ADVOGADO(A): ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS (OAB RS027141)
SENTENÇA
Ante o exposto HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, resolvendo o mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC, conforme proposta apresentada pelo INSS:
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