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Publicações do processo
5003197-54.2017.8.21.0022
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003197-54.2017.8.21.0022/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: NAIR ADRIANA DA SILVA ROSSELLI MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabrício Zamprogna Matiello (OAB RS030729) APELADO: EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA SILVANA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MASCARENHAS SCHILD (OAB RS005226) APELADO: LUIZ ANSELMO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MASCARENHAS SCHILD (OAB RS005226) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITO INTEGRATIVO, PARA SANAR A OMISSÃO E FAZER CONSTAR QUE A CONDENAÇÃO DOS RÉUS, LUIZ ANSELMO DA SILVA E EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA SILVANA LTDA, AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS É SOLIDÁRIA, MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO ACÓRDÃO EMBARGADO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003197-54.2017.8.21.0022/RS RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: NAIR ADRIANA DA SILVA ROSSELLI MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabrício Zamprogna Matiello (OAB RS030729) APELADO: EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA SILVANA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MASCARENHAS SCHILD (OAB RS005226) APELADO: LUIZ ANSELMO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MASCARENHAS SCHILD (OAB RS005226) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
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