Processo 5003190-09.2026.8.24.0040

2026-09-16 · TJSC

Procedimento Comum Cível Nº 5003190-09.2026.8.24.0040/SC AUTOR: NIVIA FIGUEIREDO MEDEIROS ADVOGADO(A): EDILSON GARCIA (OAB SC015028) ATO ORDINATÓRIO Fica intmada a parte ativa para recolher as custas iniciais, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que sua inércia poderá importar no cancelamento da distribuição, consoante o art. 290 do CPC

2026-09-15 · TJSC

Procedimento Comum Cível Nº 5003190-09.2026.8.24.0040/SC AUTOR: NIVIA FIGUEIREDO MEDEIROS ADVOGADO(A): EDILSON GARCIA (OAB SC015028) DESPACHO/DECISÃO 1. Deverá a parte autora proceder ao recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil). 2. Cientifique-se, na oportunidade, da possibilidade de parcelamento por meio de boletos ou cartão de crédito, conforme orientações detalhadas no link (https://www.tjsc.jus.br/parcelamento-de-custas) ou apontando a câmera do seu celular para o QR Code: Intime-se. 3. Recolhidas as custas, retornem os autos conclusos para deliberação, no localizador destinado às iniciais. 4. Decorrido em branco o prazo acima assinalado, façam-se conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se.