5003189-32.2026.8.24.0005

Intimação

TJSC · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú · DESPACHO/DECISÃO

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003189-32.2026.8.24.0005/SC AUTOR: SOFIA GUSMAO BATISTA ADVOGADO(A): VITOR FERRACCIU PHILIPPI (OAB SC067742) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR PHILIPPI (OAB SC034117) AUTOR: KELLY DIAS GUSMAO BATISTA ADVOGADO(A): VITOR FERRACCIU PHILIPPI (OAB SC067742) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR PHILIPPI (OAB SC034117) RÉU: ELIAS APARECIDO BERTOLI ADVOGADO(A): CARINE MOISINHO VIEIRA (OAB RJ219041) RÉU: KAROLINE ALERICO ADVOGADO(A): CARINE MOISINHO VIEIRA (OAB RJ219041) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da necessidade de readequação da pauta desta unidade judiciária, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 17.11.2026, às 14:00 horas, a qual será realizada preferencialmente de forma presencial, na sede deste Juizado Especial (sala 210) e, facultativamente, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams. As partes, advogados e testemunhas que optarem por participar da solenidade por videoconferência, deverão acessar a sala virtual através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGY5OWMwYmMtOWYyZi00NzlmLWE2MGItZTI1Y2U5ZmViYjYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%228a519952-61db-4940-9bdc-df85e81b903f%22%7d. Alternativamente, poderão acessar o ambiente virtual pelo aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na Play Store (android) ou App Store (IOS), utilizando os seguintes dados para ingressar na videoconferência: ID: 276 752 734 691 007 SENHA: C3N26Nd9 2. Intimem-se as partes, por seus advogados (DJEN) ou, caso não tenha procurador constituído, pessoalmente (endereço eletrônico/contato telefônico, se informado, ou AR), advertindo-as de que o comparecimento (pessoal ou virtual) é obrigatório, inclusive do microempresário e empresário individual, independentemente da outorga de poderes para transigir ao advogado, registrando-se que a ausência do autor implicará na extinção do feito e a do réu poderá ensejar a decretação da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. 3. Cientifiquem-se, no mesmo expediente, que incumbe a parte que arrolou a testemunha providenciar o seu comparecimento (presencial ou por videoconferência) no ato processual designado, independentemente de intimação, em conformidade ao disposto no art. 34 da Lei 9.099/1995. 4. É de responsabilidade do advogado constituído repassar o link ao cliente e às testemunhas por si arroladas, caso optem pela participação remota, incumbindo aos participantes dispor de equipamento adequado, conexão estável de internet e ambiente iluminado e silencioso. 5. Por fim, consigna-se que o ato NÃO será adiado por qualquer problema técnico com a conexão dos participantes. 6. Cumpra-se com prioridade.