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Publicações do processo
5003176-89.2023.8.13.0572
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- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Edital
TJMG · COMARCA DE SANTA BÁRBARA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA · Usucapião
COMARCA DE SANTA BÁRBARA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2026 Comarca de Santa Bárbara / Vara Única da Comarca de Santa Bárbara. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Dr. Ádan Lúcio Gonçalves Pereira Penha, Juiz de Direito da Comarca de Santa Bárbara/MG, na forma da lei etc. faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que tramita por este Juízo e Secretaria do Juízo, o processo eletrônico de nº 5003176-89.2023.8.13.0572 , ação de Usucapião, requerida por JOSIANE BRITO DE OLIVEIRA DUARTE e outros, a fim de obter a propriedade do imóvel: um lote com a área de 1.863 m² (um mil oitocentos e sessenta e três metros quadrados), situado na Rua Carlos Gomes, nº 289, no lugar Volta dos Machados, hoje Vila Santa Terezinha, nesta cidade de Santa Bárbara-MG, ressalvada a possível existência de matrícula ou transcrição com descrição diversa da apresentada, que possa englobar o referido imóvel, conforme certidão do Registro de Cartório de Imóveis de Santa Bárbara. É o presente para citar: José Pedro Rafael, Rita Conceição/Rita Consolação, e eventuais interessados, réus ausentes e desconhecidos, residentes em lugar incerto e não sabido de todos os termos da ação supracitada, para, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, expirado o prazo do presente edital. Advertências: não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos 344 do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este edital que será publicado do Diário do Judiciário Eletrônico do TJMG e afixado no local de costume. Santa Bárbara, 11/08/2026. @Ádan Lúcio Gonçalves Pereira Penha, Juiz de Direito. @ Shirley de Oliveira Nascimento, OAB/MG174463.
Edital
TJMG · COMARCA DE SANTA BÁRBARA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA · Usucapião
COMARCA DE SANTA BÁRBARA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2026 COMARCA DE SANTA BARBARA/MG VARA UNICA EDITAL DE CITAÇÃO.PRAZO: 20 DIAS. Dr. Ádan Lúcio Gonçalves Pereira Penha, Juiz de Direito da Comarca de Santa Bárbara/MG, na forma da lei etc. faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que tramita por este Juízo e Secretaria do Juízo, o processo eletrônico de nº 5003176-89.2023.8.13.0572 , ação de Usucapião, requerida por JOSIANE BRITO DE OLIVEIRA DUARTE e outros, a fim de obter a propriedade do imóvel: um lote com a área de 1.863 m² (um mil oitocentos e sessenta e três metros quadrados), situado na Rua Carlos Gomes, nº 289, no lugar Volta dos Machados, hoje Vila Santa Terezinha, nesta cidade de Santa Bárbara-MG, ressalvada a possível existência de matrícula ou transcrição com descrição diversa da apresentada, que possa englobar o referido imóvel, conforme certidão do Registro de Cartório de Imóveis de Santa Bárbara. É o presente para citar: José Pedro Rafael, Rita Conceição/Rita Consolação, e eventuais interessados, réus ausentes e desconhecidos, residentes em lugar incerto e não sabido de todos os termos da ação supracitada, para, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, expirado o prazo do presente edital. Advertências: não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos 344 do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este edital que será publicado do Diário do Judiciário Eletrônico do TJMG e afixado no local de costume. Santa Bárbara, 11/08/2026. @Ádan Lúcio Gonçalves Pereira Penha, @ Shirley de Oliveira Nascimento, OAB/MG 174463
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