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Publicações do processo
5003172-67.2024.8.21.1001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003172-67.2024.8.21.1001/RS RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: MIDIA NINJA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB SP132668) ADVOGADO(A): CAMILA APARECIDA PIRES (OAB SP380813) ADVOGADO(A): DIELLI DOS SANTOS SOUZA (OAB SP472281) APELADO: EDUARDA DE CAMARGO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LÚCIA GASTALDO DE CAMARGO (OAB RS031547) ADVOGADO(A): GUILHERME BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB RS058591) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REZENDE MELANI (OAB RS045155) A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, PARA MANTER A SENTENÇA PROFERIDA NO EVENTO 69, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENOU AS RÉS, DE FORMA SOLIDÁRIA, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS À PARTE AUTORA NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), BEM COMO DETERMINOU A REMOÇÃO DEFINITIVA DAS PUBLICAÇÕES IDENTIFICADAS PELAS URLS HTTPS://WWW.INSTAGRAM.COM/P/C69W0KNUR54 E HTTPS://WWW.INSTAGRAM.COM/P/C6_WRS_OA9W/, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS ACIMA ASSENTADOS, CONDENANDO AS APELANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DO RECURSO E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS, QUE VÃO FIXADOS EM 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §§ 2º E 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
Intimação
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003172-67.2024.8.21.1001/RS (originário: processo nº 50031726720248211001/RS)RELATOR: JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: MIDIA NINJA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB SP132668) ADVOGADO(A): CAMILA APARECIDA PIRES (OAB SP380813) ADVOGADO(A): DIELLI DOS SANTOS SOUZA (OAB SP472281) APELADO: EDUARDA DE CAMARGO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LÚCIA GASTALDO DE CAMARGO (OAB RS031547) ADVOGADO(A): GUILHERME BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB RS058591) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REZENDE MELANI (OAB RS045155) INTERESSADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO INTERESSADO: PLANETA ELLA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE BARCELOS DE SOUZA ADVOGADO(A): CAMILA APARECIDA PIRES ADVOGADO(A): DIELLI DOS SANTOS SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
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