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5003157-13.2024.4.03.6311

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF3
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF3 · 1ª Vara Gabinete JEF de Santos · Sentença

    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003157-13.2024.4.03.6311 EXEQUENTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VICTORIA DE MAGALHAES COUTHENX PEDARNAUD - RJ227262 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA - SP146500 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES - RJ180122 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIANE SANTOS DA SILVA - RJ240124 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE - MS14642-A EXECUTADO: MARA LUCIA COUTINHO PEDAO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES - MG105813 SENTENÇA Dê-se vista à ciência à União Federal do documento de id 602434558. Tendo em vista a comprovação do cumprimento do v. acórdão, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inc. II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Após o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SANTOS, 7 de setembro de 2026.

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