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Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSC · 1ª Vara Cível da Comarca de São José · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5003144-89.2019.8.24.0064/SCAUTOR: SANDRO ALENCAR CARDOSO
ADVOGADO(A): RUAN SILVA ANDRADE (OAB SC049492)
RÉU: WELLINGTON COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186)
ADVOGADO(A): FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426)
RÉU: VINICIUS FERREIRA DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB SP220907)
RÉU: SP REAL ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES - EIRELI
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186)
ADVOGADO(A): FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426)
RÉU: SEPAG JARDINS DE SAO JOSE I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944)
RÉU: SEPAG INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944)
RÉU: RAFAEL JOSE HASSON
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186)
ADVOGADO(A): FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426)
RÉU: PETERSON UNGARETTI
ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944)
RÉU: KARINA ROENICK FREITAS
ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB SP220907)
RÉU: GUILHERME GERALDO PANARIELLO SILVA
ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944)
RÉU: CONSTRUTORA CRESCER LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186)
ADVOGADO(A): FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426)
RÉU: CESAR FERREIRA DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB SP220907)
RÉU: ARBORE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB SP220907)
RÉU: ANDRE GERALDO PANARIELLO SILVA
ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Tendo o autor dado causa à extinção do feito, condeno-o ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos patronos dos réus, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada, contudo, a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida ao autor (art. 98, §3º, do CPC). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.