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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003138-78.2021.8.21.0005/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: ALISSON ANTUNES COSTA (AUTOR)
ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO
APELANTE: FERNANDA TURRI BELTRAN (RÉU)
ADVOGADO(A): CICERO YURI JADER PEREIRA (OAB SC022803)
ADVOGADO(A): MATHEUS DETZ (OAB SC040907)
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ELTERMANN VIOTTI (OAB SC043485)
APELANTE: GILBERTO LUIS COSTA (AUTOR)
ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO
APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB RS039376)
ADVOGADO(A): CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA (OAB RS016126)
APELADO: OS MESMOS
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR