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5003126-34.2019.4.04.7121

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 5003126-34.2019.4.04.7121/RS RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE: ODAIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO BASTOS MELLA (OAB SC050180) ADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) RECORRENTE: CLARICE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO BASTOS MELLA (OAB SC050180) ADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) RECORRENTE: DORILDE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) ADVOGADO(A): MURILO BASTOS MELLA (OAB SC050180) RECORRENTE: ELIZETE DOS SANTOS FERANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO BASTOS MELLA (OAB SC050180) ADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) RECORRENTE: JOAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) ADVOGADO(A): MURILO BASTOS MELLA (OAB SC050180) RECORRENTE: LOURDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO BASTOS MELLA (OAB SC050180) ADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) RECORRENTE: MARILENE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) ADVOGADO(A): MURILO BASTOS MELLA (OAB SC050180) RECORRENTE: NEUSA JONCZYK (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) ADVOGADO(A): MURILO BASTOS MELLA (OAB SC050180) RECORRENTE: ORILDE DOS SANTOS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO BASTOS MELLA (OAB SC050180) ADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) RECORRENTE: ZELIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) ADVOGADO(A): MURILO BASTOS MELLA (OAB SC050180) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 09 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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