5003088-87.2025.8.21.0045

Intimação

TJRS · 15ª Câmara Cível · Outros

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 16 (dezesseis) de setembro de 2026, com encerramento previsto para 18 (dezoito) de setembro de 2026 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015 será admitida sustentação oral por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: 15._camcivel@tjrs.jus.br ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5003088-87.2025.8.21.0045/RS (Pauta: 460) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB RS105458A) APELADO: MARLENE DE FONTORA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DA GAMA ESCOUTO (OAB RS109689) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 02 de setembro de 2026. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente