5003085-29.2025.8.24.0505

Intimação

TJSC · 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú · DESPACHO/DECISÃO

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003085-29.2025.8.24.0505/SC RÉU: DANILO ELIAS DE MORAIS ADVOGADO(A): MATHEUS CARDOSO RECALCATE (OAB SC053861) ADVOGADO(A): LUISA BORSA MALLMANN (OAB SC056160) ADVOGADO(A): ANDRESSA GARRIDO (OAB SC067292) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade de readequação da pauta desta unidade jurisdicional, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 22/07/2027, às 16:10. Os testigos residentes na comarca integrada1 deverão comparecer presencialmente à solenidade, sob pena de condução coercitiva, multa equivalente a um salário mínimo e configuração do crime de desobediência (art. 219 do CPP). Excepcionalmente, as testemunhas domiciliadas em outras comarcas serão ouvidas por meio de videoconferência. O(s) réu(s), igualmente, será(ão) interrogado(s) de forma presencial, na sala de audiências desta unidade jurisdicional, salvo se residente fora da comarca integrada. Os defensores que optarem por participar do ato na modalidade virtual, poderão acessar a sala virtual através do link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Yjc5YzhiMmUtYmUxYi00OTRhLWI1YTgtMzBlNjYxYjMzNGYw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%228a519952-61db-4940-9bdc-df85e81b903f%22%7d. Alternativamente, o participante poderá acessar o ambiente virtual por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível na Play Store (Android) e App Store (IOS), informando os seguintes dados para acesso à solenidade: ID: 217 405 315 611 832 / SENHA: EZ2zB9gp. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia. Intimem-se, inclusive as testemunhas, com urgência. Oficie-se, no caso de agentes públicos requisitados para comparecimento ao ato processual adiado. Cientifique-se o Ministério Público. 1. A comarca integrada compreende as cidades de Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes e Camboriú.