Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 1ª Câmara de Direito Civil · Outros
1ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 28 de setembro de 2026, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5003067-13.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 19)
RELATOR: Desembargador VITORALDO BRIDI
APELANTE: BIANCA PEREIRA BORBA (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159)
APELANTE: JOAQUIM BURATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159)
APELANTE: VICENTE BURATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159)
APELADO: WAGNER BORTOLON (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 04 de setembro de 2026.
Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
Presidente