Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003063-79.2025.8.21.0011/RS
EXECUTADO: ELLEN BRANDAO FRANCO
ADVOGADO(A): EDUARDO DOS SANTOS GOMES (OAB RS042763)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte executada para recolher as custas finais do processo, no prazo de 15 dias. A guia está disponível no sistema EPROC.
Em não ocorrendo o pagamento, será comunicado ao departamento de receita do TJRs, com posterior protesto e inscrição em dívida ativa.