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5003061-47.2025.4.04.7115

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 1ª Vara Federal de Santa Rosa · Sentença

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003061-47.2025.4.04.7115/RSAUTOR: JOAO ARTHUR RIBEIRO PELIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DAIANA FRANCIELE DANIEL (OAB RS105643) ADVOGADO(A): CRISTIANE GREGORY KLAFKE (OAB RS099054) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROGERIO LUIS PELIN (Pais) ADVOGADO(A): CRISTIANE GREGORY KLAFKE (OAB RS099054) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios e nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

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