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5003058-57.2023.8.21.0066

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003058-57.2023.8.21.0066/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL RECORRENTE: LEO OSCAR LERNER (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DOMICIANO DE OLIVEIRA (OAB RS123125) RECORRIDO: MARIELI QUADROS GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA VALESSA BREIER DOS SANTOS (OAB RS125527) EMENTA DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. AGRESSÃO FÍSICA INCONTROVERSA. AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE LABORAL DO PRODUTOR RURAL E DA EXTENSÃO DOS RENDIMENTOS QUE DEIXARAM DE SER AUFERIDOS. NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL QUE APONTAM VALORES OSCILANTES E INFERIORES AO PRETENDIDO. ÔNUS DA PROVA DO FATO CONSTITUTIVO QUE CABIA AO DEMANDANTE E QUE NÃO SE DESINCUMBIU. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 08 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 03/09/2026 A 08/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003058-57.2023.8.21.0066/RS RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL PRESIDENTE: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE: LEO OSCAR LERNER (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DOMICIANO DE OLIVEIRA (OAB RS123125) RECORRIDO: MARIELI QUADROS GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA VALESSA BREIER DOS SANTOS (OAB RS125527) A 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Votante: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA

    Fonte oficial

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