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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 2ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 22/04/2026 A 23/04/2026
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003058-07.2018.8.21.0010/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
PRESIDENTE: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR)
APELANTE: DIEGO ZUCHI (ACUSADO)
ADVOGADO(A): FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB RS046053)
APELANTE: FERNANDA MOREIRA DE OLIVEIRA (ACUSADO)
ADVOGADO(A): FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB RS046053)
APELANTE: GUILHERME SANDRE (ACUSADO)
ADVOGADO(A): WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO (OAB RS072254)
APELANTE: WESCLEY ANDRADE DO NASCIMENTO (ACUSADO)
ADVOGADO(A): ANDREI FELIPE VALANDRO (OAB RS088536)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: ANTONIO CARLOS STECANELA (ACUSADO)
ADVOGADO(A): CRISTIANA DE OLIVEIRA (OAB RS088418)
APELADO: DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRA (ACUSADO)
ADVOGADO(A): FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB RS046053)
APELADO: PATRICK ANTUNES CAVALLI (ACUSADO)
ADVOGADO(A): EDSON PADILHA (OAB RS028059)
APELADO: RAFAEL DUARTE FINKLER (ACUSADO)
ADVOGADO(A): FRANCIELE CECONI DE SOUZA (OAB RS091483)
APELADO: TIAGO ANDRE SCARIOT (ACUSADO)
ADVOGADO(A): IOLANDA DA SILVA LAZZARI (OAB RS098816)
ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067)
A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
Votante: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
Votante: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA
Votante: Desembargadora MARCIA KERN