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Publicações do processo
5003038-92.2023.8.21.0025
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
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- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003038-92.2023.8.21.0025/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: ANA BELA ESTIVALET MOLINARI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHUMANN ANSELMO (OAB RO009427) APELANTE: VALENTINA ESTIVALET MOLINARI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHUMANN ANSELMO (OAB RO009427) APELANTE: MARTINA ESTIVALET MOLINARI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHUMANN ANSELMO (OAB RO009427) APELANTE: ROGERIO BRAGA MOLINARI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHUMANN ANSELMO (OAB RO009427) APELANTE: VITORIA ESTIVALET MOLINARI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHUMANN ANSELMO (OAB RO009427) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR ACOMPANHANDO O RELATOR E O VOTO DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS O RELATOR E O DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS DE APELAÇÃO, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS, ACRESCIDOS DOS QUE ORA SE EXPÕEM, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003038-92.2023.8.21.0025/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: ANA BELA ESTIVALET MOLINARI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHUMANN ANSELMO (OAB RO009427) APELANTE: VALENTINA ESTIVALET MOLINARI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHUMANN ANSELMO (OAB RO009427) APELANTE: MARTINA ESTIVALET MOLINARI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHUMANN ANSELMO (OAB RO009427) APELANTE: ROGERIO BRAGA MOLINARI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHUMANN ANSELMO (OAB RO009427) APELANTE: VITORIA ESTIVALET MOLINARI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHUMANN ANSELMO (OAB RO009427) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) APóS O VOTO DO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAçãO DA Ré, GOL LINHAS AÃREAS S.A., PARA REFORMAR A SENTENçA E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS E POR NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAçãO DOS AUTORES E A DIVERGêNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS DE APELAçãO, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE A SENTENçA DE PRIMEIRO GRAU, POR SEUS PRóPRIOS E JURÃDICOS FUNDAMENTOS, ACRESCIDOS DOS QUE ORA SE EXPÃ?EM, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Divergência - Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur - Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR.
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