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5003038-63.2026.8.24.0103

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSC · 1ª Vara da Comarca de Urussanga · Sentença

    Procedimento Comum Cível Nº 5003038-63.2026.8.24.0103/SCAUTOR: ELIANA MACEDO ADVOGADO(A): UESLEI FREIRE BERNARDINO (OAB AM014474) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. que o pedido foi formulado antes de qualquer tentativa de citação do réu, deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas (TJSC, Apelação n. 5012054-26.2023.8.24.0045, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Erica Lourenco de Lima Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 10-07-2025). Sentença publicada e registrada automaticamente. Intime-se. Com o trânsito em julgado e satisfeitas as formalidades legais, arquive-se o presente feito. Cumpra-se.

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