Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRS
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003038-41.2025.8.21.6001/RS
RECORRENTE: DIOGO MICHAEL SILVA DA MOTTA (RÉU)
ADVOGADO(A): ALEXANDER FROEMMING (OAB RS053786)
RECORRIDO: MAURICIO REGINATO DIEGUES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIANA GLORIA DE ASSIS (OAB RS079079)
RECORRIDO: MARIANA GLORIA DE ASSIS (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIANA GLORIA DE ASSIS (OAB RS079079)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro o benefício da AJG ao recorrente, conforme comprovantes juntados no evento 120, DOC1.
Oportunamente, voltem para inclusão do recurso em sessão de julgamento.
Intimem-se. Dil. Legais.
2026-08-24 · TJRS
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003038-41.2025.8.21.6001/RS
RECORRENTE: DIOGO MICHAEL SILVA DA MOTTA (RÉU)
ADVOGADO(A): ALEXANDER FROEMMING (OAB RS053786)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se o recorrente para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo, no prazo de 10 dias, juntando aos autos a última declaração do imposto de renda ou documento atualizado a demonstrar não ter havido a entrega, o que pode ser obtido no site da Receita Federal em "CONSULTA RESTITUIÇÃO".
Acrescento que a declaração de hipossuficiência econômica, assim como o demonstrativo de pagamento “pró-labore” não comprovam a necessidade do benefício.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.