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TJRS · 1ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo · Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5003023-58.2025.8.21.0024/RS AUTOR: JOSE ALBERTO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): LUIZINHO MIGUEL BALEN (OAB RS026670) AUTOR: CIDENI PIRES SANTOS ADVOGADO(A): LUIZINHO MIGUEL BALEN (OAB RS026670) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para informar o CPF CORRETO do confrontante JAYME PEDRASSANI para possibilitar a inclusão no eproc e cumprimento do ato determinado.
TJRS · 1ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo
USUCAPIÃO Nº 5003023-58.2025.8.21.0024/RS AUTOR: JOSE ALBERTO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): LUIZINHO MIGUEL BALEN (OAB RS026670) AUTOR: CIDENI PIRES SANTOS ADVOGADO(A): LUIZINHO MIGUEL BALEN (OAB RS026670) Local: Rio Pardo Data: 08/09/2026 EDITAL Nº 10114456145 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS. Objeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: uma área de terras com 0,9608ha (zero hectares, nove mil, seiscentos e oito metros quadrados), situado na localidade conhecida como Montes Castelo, 2º Distrito, pertencente ao Município de Pantano Grande/RS, gleba está com as seguintes medições, características e confrontações: Sistema geodésico de referência: SIRGAS2000. Área (Sistema Geodésico Local): 0,9608ha. Coordenadas: Latitude, Longitude e Altitude geodésicas. Perímetro(m): 657,78 m. Azimutes: Azimutes geodésicos. Norte: com terras de propriedade de CMPC - Celulose Riograndense Ltda; Sul: com terras de propriedade de Jayme Pedrassani; Leste: com Rodovia Estadual RS-471; Oeste: com terras de propriedade de CMPC - Celulose Riograndense LTDA. Encaminhamento Perimétrico: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice C7Q-M-0793, de coordenadas (Longitude : -52°22’08.917”, Latitude – 30°18’31.380”, e Altitude 143,78 m); Situado no limite da faixa de domínio da Rodovia Estadual RS-471, que liga Pantano Grande a Encruzilhada do Sul; deste, seque confrontando com o limite da faixa de domínio da referida Rodovia, com os seguintes azimutes e distâncias: 176°39’ e 32,11m até o vértice C7Q-M-0777, (Longitude: - 52°22’08.847”, Latitude -30°18’32.421”, e Altitude: 142,45m); Cerca deste segue confrontando com Jayme Pedrassani, com os seguintes azimutes e distâncias: 269°24 e 296,86m até o vértice C7Q-M-0798 (Longitude: -52°22’19.957”, Latitude – 30°18’32.520”, e Altitude: 130,37 m); Cerca deste segue confrontando com a CMPC - Celulose Riograndense Ltda., com os seguintes azimutes e distâncias: 358°07’ e 32,75m até o vértice C7Q-M-0768 (Longitude: -52°22’19.997” , Latitude - 30°18’31457, e Altitude: 131,09m); 89°32’ e 296.06m até o vértice C7Q-M-0793, ponto inicial de descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como Datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais, referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados, pelas coordenadas cartesianas geocêntricas. Rio Pardo, 8 de Setembro de 2026 SERVIDOR(A): JOESEL DE SOUZA FERREIRA JUIZ: LAURA MARQUES LINDENBAUM.
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