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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRS · Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003006-79.2026.8.21.0026/RS
REQUERENTE: ANDRE JOAO DA SILVA
ADVOGADO(A): SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144)
DESPACHO/DECISÃO
1) Designo audiência de instrução para o dia 26/10/2026, às 14:00 horas, objetivando a oitiva da testemunha arrolada pela parte autora (evento 25, PET1).
A audiência ocorrerá de forma híbrida, ou seja, presencialmente e pela plataforma de videoconferência Oficial do TJRS - Cisco Webex, acessível pelo celular ou computador.
Link necessário para acompanhar a audiência:
https://tjrs.webex.com/meet/frsantcruzjefp OU n° da reunião: 2533 279 7993
2) Salienta-se que cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada, nos termos do artigo 455 do CPC.
O advogado da parte deverá comprovar nos autos, até 3 (três) dias antes da audiência, que realizou a intimação da testemunha por qualquer outro meio idôneo.
Advirta-se que o não comparecimento da testemunha, sem a devida comprovação da intimação, poderá implicar na preclusão da prova.
3) Para acompanhar a audiência na forma presencial e prestar depoimentos; partes, procuradores e testemunhas, deverão comparecer na Sala de Audiências nº 4 do JEC/JEFAZ, localizada no térreo deste Fórum - Rua Ernesto Alves, nº 945, Centro, Santa Cruz do Sul/RS - na data e hora agendados.
Cumpra-se.