Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TJSC · 2ª Vara da Comarca de Xaxim · Outros
Processo 5002986-36.2026.8.24.0081 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Xaxim na data de 08/09/2026.
TJSC · 2ª Vara da Comarca de Xaxim · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº 5002986-36.2026.8.24.0081/SC (originário: processo nº 50020986720268240081/SC)RELATOR: DOUGLAS CRISTIAN FONTANA
ACUSADO: JEAN MARCO DERAT
ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO CELLA (OAB SC055721)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 1 - 08/09/2026 - Distribuído por dependência (XXM0201) -
Número: 50020986720268240081/SC