2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002969-20.2026.4.04.7217/SC (Pauta: 749) RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE: ALEXSANDRA MARQUES DA CRUZ SEBERINO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC037750) ADVOGADO(A): THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751) ADVOGADO(A): THAYSE GENUINO PATRICIO (OAB SC059657) ADVOGADO(A): DEBORA BROVEDAN (OAB SC078736) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GLAUCO SCHMITT Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente