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Publicações do processo
5002951-92.2020.8.21.0009
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002951-92.2020.8.21.0009/RS RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: CARLOS ALBERTO MACHADO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GOMES MACHADO (OAB RS071092) APELADO: KAROLINE CRISTINA DALPONTE (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BARCELOS RAMOS (OAB RS089581) ADVOGADO(A): RAFAELA RAMOS (OAB RS117670) APELADO: MUNICÍPIO DE CARAZINHO / RS (RÉU) APELADO: SILVANA DA SILVA DALPONTE (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BARCELOS RAMOS (OAB RS089581) ADVOGADO(A): RAFAELA RAMOS (OAB RS117670) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002951-92.2020.8.21.0009/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: CARLOS ALBERTO MACHADO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GOMES MACHADO (OAB RS071092) APELADO: KAROLINE CRISTINA DALPONTE (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BARCELOS RAMOS (OAB RS089581) ADVOGADO(A): RAFAELA RAMOS (OAB RS117670) APELADO: MUNICÍPIO DE CARAZINHO / RS (RÉU) APELADO: SILVANA DA SILVA DALPONTE (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BARCELOS RAMOS (OAB RS089581) ADVOGADO(A): RAFAELA RAMOS (OAB RS117670) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
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