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5002941-40.2026.4.02.5105

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF2 · 2ª Vara Federal de Nova Friburgo · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002941-40.2026.4.02.5105/RJ AUTOR: ALCEA DE SOUZA TRANCOSO PONCIANO ADVOGADO(A): VANTUIL MARQUES CHIAPINI (OAB RJ111261) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação pelo procedimento do juizado especial federal, movida por ALCEA DE SOUZA TRANCOSO PONCIANO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pela qual objetiva a concessão de Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51). Atribui à causa o valor de R$ 30.799,00 (trinta mil e setecentos e noventa e nove reais). Este Juízo recebeu ofício da parte ré informando que não irá propor acordos em matéria referente ao tema questionado, razão pela qual a designação de audiência de conciliação torna-se notadamente inócua. Das determinações Cite(m)-se a(s) parte(s) RÉ(S) para, no prazo de 30 dias úteis, apresentar(em) resposta(s), conforme arts. 240 do Código de Processo Civil e 9º da Lei nº 10.259/01, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes. Com a apresentação da(s) contestação(ções), abra-se vista à parte autora, por 15 dias úteis. Por derradeiro, venham conclusos.

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TRF2 · 2ª Vara Federal de Nova Friburgo · Outros

    Processo 5002941-40.2026.4.02.5105 distribuido para 2ª Vara Federal de Nova Friburgo na data de 05/09/2026.

    Fonte oficial

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