5002921-20.2023.8.24.0025

Intimação

TJSC · 7ª Câmara de Direito Civil · Outros

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON. Apelação Nº 5002921-20.2023.8.24.0025/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: ANTONIA SABINO FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA BOSI (OAB SC029260) APELANTE: ELIO FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA BOSI (OAB SC029260) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ALMIRO SABINO (INTERESSADO) INTERESSADO: EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: LUCIO DE SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIZ CELSO SABINO (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ILHOTA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIANE PEREIRA BOLDUAN INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES INTERESSADO: IZALITA MARIS DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: LEOMAR PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIZ CARLOS NEMETZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALINE DALMARCO INTERESSADO: MARIA ROSELI SABINO MACHADO (INTERESSADO) INTERESSADO: NOELI RODRIGUES DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: VALERIA NEGROMONTE BEDUSCHI NEMETZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALINE DALMARCO Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 04 de setembro de 2026. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente