2026-09-16 · TRF3
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, Americana - SP - CEP: 13465-590 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002909-79.2026.4.03.6310 AUTOR: APARECIDO RAMOS ADVOGADO do(a) AUTOR: SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO - SP145959 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE AUDIÊNCIA PARTES PRESENTES: APARECIDO RAMOS Autor(a)/Representante (X)Sim ()Não Advogado(a)/Defensor(a) Público(a) (X)Sim ()Não (SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO - OAB SP145959) Procurador(a)/Representante do INSS ( )Sim (X)Não Representante do Ministério Público Federal ( )Sim (X)Não Provas Produzidas: a) Laudo pericial ( )Sim (X)Não b) Testemunhas (X)Sim ()Não c) Documentos (X)Sim ()Não 1ª TESTEMUNHA: NOME: Noemia Marcelino Franzini RG nº: 17.690.555-8 NACIONALIDADE: BRASILEIRA ESTADO CIVIL: casada DATA DE NASCIMENTO: 11/07/1962 IDADE: 64 anos PROFISSÃO: não informado ENDEREÇO: Rua João Gilberto Franchi, n° 642, Jardim Orquídeas em Santa Bárbara D’Oeste/SP É PARENTE DO AUTOR ATÉ 3º GRAU: () SIM (x) NÃO SABE LER E ESCREVER: (x) SIM () NÃO COMPROMISSADA NAS FORMAS DA LEI. DEPOIMENTO EM ARQUIVO DE AUDIO/VÍDEO. 2ª TESTEMUNHA: NOME: Claudio Gonçalves RG nº: 27.269.246 NACIONALIDADE: BRASILEIRA ESTADO CIVIL: não informado DATA DE NASCIMENTO: 08/10/1970 IDADE: 55 anos PROFISSÃO: não informado ENDEREÇO: Rua Julio Justi, n° 1176, Jardim das Orquideas em Americana/SP É PARENTE DO AUTOR ATÉ 3º GRAU: () SIM (x) NÃO SABE LER E ESCREVER: (x) SIM () NÃO COMPROMISSADA NAS FORMAS DA LEI. DEPOIMENTO EM ARQUIVO DE AUDIO/VÍDEO. 3ª TESTEMUNHA: NOME: João André dos Santos Junior RG nº: 22.018.829-4 NACIONALIDADE: BRASILEIRA ESTADO CIVIL: casado DATA DE NASCIMENTO: 11/06/1969 IDADE: 57 anos PROFISSÃO: não informado ENDEREÇO: Rua Vereador Leonildo Inocennte, n°61, Jardim São Camilo em Santa Bárbara D’Oeste/SP É PARENTE DO AUTOR ATÉ 3º GRAU: () SIM (x) NÃO SABE LER E ESCREVER: (x) SIM () NÃO COMPROMISSADA NAS FORMAS DA LEI. DEPOIMENTO EM ARQUIVO DE AUDIO/VÍDEO. DECISÃO Encerrada a instrução processual, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, a qualificação completa das testemunhas arroladas, observando o que deverá constar (nome, RG, CPF, nacionalidade, profissão, estado civil, idade e endereço atual). Após, remetam-se os autos à Central Unificada de Cálculos Judiciais (CECALC) para contagem e parecer. Com o retorno dos autos da CECALC, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. AMERICANA, 15 de setembro de 2026