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5002901-18.2022.4.04.7118
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- TRF4
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- set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · SECRETARIA DA 5a. TURMA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/08/2026 A 20/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002901-18.2022.4.04.7118/RS RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH APELANTE: JOAO LOURENCO RODRIGUES NETO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA KNOB (OAB RS124448) ADVOGADO(A): SADI JOAO GUARESCHI (OAB RS028633) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR ACOMPANHANDO O RELATOR E O VOTO DA JUÍZA FEDERAL GRAZIELA SOARES NO MESMO SENTIDO, A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO VOTANTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Votante: Juíza Federal GRAZIELA SOARES
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