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5002867-18.2021.8.21.0022

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002867-18.2021.8.21.0022/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: MARIONEI SOUZA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRE KRUGER (OAB RS075468) APELADO: RIO GRANDE AMBIENTAL - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RS056890A) A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER Votante: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002867-18.2021.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50028671820218210022/RS)RELATOR: MARCELO CEZAR MULLER APELANTE: MARIONEI SOUZA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRE KRUGER (OAB RS075468) APELADO: RIO GRANDE AMBIENTAL - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RS056890A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 28/08/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Fonte oficial

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