Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF2 · 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002855-92.2024.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZA
REQUERENTE: LUIZ FERNANDO MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): FERNANDO CARVALHO PROENCA (OAB RJ219856)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 228 - 09/09/2026 - Juntado(a)
TRF2 · 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu · Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002855-92.2024.4.02.5120/RJ
REQUERENTE: LUIZ FERNANDO MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): FERNANDO CARVALHO PROENCA (OAB RJ219856)
ATO ORDINATÓRIO
Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.
Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
Caso o patrono pretenda requerer o destaque de honorários deverá juntar aos autos o contrato devidamente firmado por ambas as partes, antes do cadastro da requisição de pagamento, por força do art. 17 da Resolução nº 983/2026 - CJF, sob pena de não ser considerado.