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5002854-95.2026.8.25.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSE · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju · Ato ordinatório

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002854-95.2026.8.25.0001/SE REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO ANDRADE DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO VINÍCIUS SANTIAGO DE SOUSA (OAB SE005370) ATO ORDINATÓRIO No intuito de se otimizar o feito e se evitar arguições futuras de irregularidades ou nulidades processuais, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, em sendo o caso, ou, se o processo comporta julgamento no estado em que se encontra, posto que constante os requisitos legais do art. 355, inciso I do NCPC. Ato contínuo, dê-se vista ao MP para manifestação no prazo de 10(dez) dias. Por fim, os autos devem seguir conclusos para deliberação.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSE · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju · Ato ordinatório

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002854-95.2026.8.25.0001/SE REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO ANDRADE DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO VINÍCIUS SANTIAGO DE SOUSA (OAB SE005370) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte Autora MARIA DA CONCEICAO ANDRADE DA SILVA SANTOS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a contestação, eventuais documentos juntados e fatos impeditivos, modificativos e extintivos ou questões prévias alegados pela parte ré.

    Fonte oficial

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