Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TJRS · 21ª Câmara Cível · Outros
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com abertura da sessão no dia 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento no dia e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Apelação Cível Nº 5002840-07.2018.8.21.0033/RS (Pauta: 405) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: CESAR AUGUSTO FUGA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo César Pretzel (OAB RS057252) ADVOGADO(A): BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO (OAB RS083771) ADVOGADO(A): GUSTAVO DRAGO DA ROCHA (OAB RS115521) APELANTE: EMERSON BERGONSI FUGA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO (OAB RS083771) ADVOGADO(A): Gustavo César Pretzel (OAB RS057252) ADVOGADO(A): GUSTAVO DRAGO DA ROCHA (OAB RS115521) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELANTE: FELIPE FUGA ISERHARD (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo César Pretzel (OAB RS057252) ADVOGADO(A): BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO (OAB RS083771) ADVOGADO(A): GUSTAVO DRAGO DA ROCHA (OAB RS115521) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
TJRS · Secretaria da 21ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002840-07.2018.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50028400720188210033/RS)RELATOR: LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: CESAR AUGUSTO FUGA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo César Pretzel (OAB RS057252) ADVOGADO(A): BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO (OAB RS083771) ADVOGADO(A): GUSTAVO DRAGO DA ROCHA (OAB RS115521) APELANTE: EMERSON BERGONSI FUGA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO (OAB RS083771) ADVOGADO(A): Gustavo César Pretzel (OAB RS057252) ADVOGADO(A): GUSTAVO DRAGO DA ROCHA (OAB RS115521) APELANTE: FELIPE FUGA ISERHARD (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo César Pretzel (OAB RS057252) ADVOGADO(A): BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO (OAB RS083771) ADVOGADO(A): GUSTAVO DRAGO DA ROCHA (OAB RS115521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal