Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 2ª Turma · Outros
2ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5002839-96.2017.4.04.7103/RS (Pauta: 596)
RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): ANGELO ROBERTO BOZZETTO
PROCURADOR(A): MAURO AUGUSTO DA SILVA FERRETTO
PROCURADOR(A): CAROLINA FRAU VIGLIECCA
APELADO: CINTIA SILVANA FALCAO RODRIGUES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): MARCOS MAZZOTTI (DPU)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 08 de setembro de 2026.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Presidente