Publicações do processo

5002839-96.2017.4.04.7103

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Pauta de julgamento

    TRF4 · 2ª Turma · Outros

    2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002839-96.2017.4.04.7103/RS (Pauta: 596) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANGELO ROBERTO BOZZETTO PROCURADOR(A): MAURO AUGUSTO DA SILVA FERRETTO PROCURADOR(A): CAROLINA FRAU VIGLIECCA APELADO: CINTIA SILVANA FALCAO RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS MAZZOTTI (DPU) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente

  2. Lista de distribuição

    TRF4 · SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) · Outros

    Processo 5002839-96.2017.4.04.7103 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 27/08/2026.

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